Processo 279065/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/04/2015 09:18
Autuado em 09/04/2015 09:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 68/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Recorrente ELZA APARECIDA DA SILVA
Interessado JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE
Interessado JOSE AMARO BITTENCOURT FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2015 09:18 725218/12 RECURSO DE REVISTA
09/04/2015 09:18 186618/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/10/2016 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 829018/16
06/05/2016 12:11 AR do ofício OPD - 579/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   579/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2015 1121 Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 07/05/2015
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4699/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2016 12:27 DP  
10/10/2016 17:07 COEX Informação nº 7230/2016 -
07/06/2016 10:56 DP  
03/06/2016 16:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1367/2016 -
30/05/2016 15:25 DP  
10/05/2016 16:58 DEX  
19/04/2016 17:35 DP Informação nº 7996/2016 -
14/04/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 579/2016 -
13/04/2016 12:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 324/2016 -
29/06/2015 16:45 DP Informação nº 14653/2015 -
29/06/2015 16:45 STP  
23/06/2015 13:50 DP  
18/06/2015 16:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 579/2015 -
16/06/2015 08:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 539/2015 -
16/06/2015 08:00 DEX Informação - Contas Irregulares nº 88/2015 -
12/06/2015 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2015 -
18/05/2015 16:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 697/2015 -
08/05/2015 09:18 STP  
13/04/2015 15:56 GCFAMG  
09/04/2015 13:46 SMPjTC Parecer nº 4682/2015 - pelo improvimento Recurso de Revisão. Pelo conhecimento. No mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 1008/15 - TP.
09/04/2015 09:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 341/2015 -
09/04/2015 09:18 DP Informação nº 4932/2015 -

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